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Augusto Tupinambá
Publicações
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Notícias (6)
Augusto Tupinambá
Artigo ·
há 10 anos
Entendimento do Supremo prevê a correção da diferença do FGTS de 1999 à 2013
O Supremo Tribunal Federal, em decisão recente, favoreceu trabalhadores que tinham dinheiro no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) entre 1999 e 2013. Neste caso, defende-se que em vez da TR...
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Augusto Tupinambá
Artigo ·
há 10 anos
Videoconferências para evitar mortes
Se a lei da videoconferência para ouvir à distância réus e testemunhas já completou quatro anos, não há dúvida que as duas aberrantes mortes, de uma criança e de um policial, ocorridas na tentativa...
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Augusto Tupinambá
Notícia ·
há 11 anos
Advogado é morto a tiros no Siqueira Campos
O cordão de isolamento foi colocado no entorno de um escritório de advocacia localizado na Rua Florianópolis, no bairro Siqueira Campos [Aracaju], na manhã desta quinta-feira (17). No centro deste...
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Augusto Tupinambá
Notícia ·
há 11 anos
Pensão alimentícia é devida desde a citação
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de um pai que, após investigação de paternidade, foi condenado a pagar pensão...
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Augusto Tupinambá
Notícia ·
há 11 anos
Justiça aumenta em mais de 10 vezes indenização para família de vítima de silicose
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em processo nº TST-RR-1012-15.2010.5.03.0091, aumentou de R$ 10 mil para R$ 120 mil o valor de indenização para uma família de um mineiro de Nova...
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Augusto Tupinambá
Notícia ·
há 11 anos
Depressão pode ser considerada doença ocupacional
Tristeza, desânimo, falta de motivação, alterações no sono. Segundo especialistas, esses são alguns sintomas da depressão, doença que afeta profundamente a qualidade de vida do indivíduo. De acordo...
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Augusto Tupinambá
Notícia ·
há 11 anos
Seguro de embarcação deve indenizar por morte
Em casos de acidente náutico, é a seguradora da embarcação e não a seguradora do veículo terrestre a responsável pelo pagamento da indenização. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de...
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Augusto Tupinambá
Notícia ·
há 11 anos
Planos de saúde terão de justificar por escrito as negativas de cobertura
Augusto tupinambá As operadoras de planos de saúde que negarem autorização aos seus beneficiários para a realização de procedimentos médicos a partir de maio deverão fazer a comunicação por escrito,...
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Augusto Tupinambá
Artigo ·
há 11 anos
Empregados domésticos: mudanças decorrentes da Emenda Constitucional nº 72
Ana Paula Moraes Tupinambá Empregado doméstico, com bem conceitua Volia Bomfim Cassar, [1] é toda pessoa física que...
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